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    Nr 04 atualizada ou Norma Regulamentadora 04

    Porrafaeldekoken@gmail.com setembro 19, 2025setembro 27, 2025

    NR 04 – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO (Redação dada pela Portaria MTP nº 2.318, de 03 de agosto de 2022) Publicação D.O.U. Portaria MTb nº 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria SSMT nº 33, de 27de outubro de 1983 31/10/83 Portaria SSMT nº 34, de…

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  • NR 03
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    NR 03 ATUALIZADA – EMBARGO E INTERDIÇÃO

    Porrafaeldekoken@gmail.com setembro 3, 2025setembro 3, 2025

    (Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 1.068, de 23/09/19) Vide prazo do art. 4º da referida Portaria – 120 dias após sua publicação. NR 03 Publicação D.O.U. Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria SSMT n.º 06, de 09 de março de 1983 14/03/83 Portaria SIT n.º 199, de 17 de janeiro de 2011 19/01/11 Portaria SEPRT n.º 1.068, de 23 de setembro de 2019 24/09/19 Sumário 3.1   Objetivo; 3.2   Definições; 3.3   Caracterização do Grave e Iminente Risco; 3.4   Requisitos de embargo e interdição; 3.5   Disposições Finais. 3.1  Objetivo 3.1.1   Esta norma estabelece as diretrizes para caracterização do grave e iminente risco e os requisitos técnicos objetivos de embargo e interdição. 3.1.1.1   A adoção dos referidos requisitos técnicos visa à formação de decisões consistentes, proporcionais e transparentes.  3.2 Definições  3.2.1   Considera-se grave e iminente risco toda condição ou situação de trabalho que possa causar acidente ou doença com lesão grave ao trabalhador.  3.2.2    Embargo e interdição são medidas de urgência adotadas a partir da constatação de condição ou situação de trabalho que caracterize grave e iminente risco ao trabalhador.  3.2.2.1   O embargo implica a paralisação parcial ou total da obra.  3.2.2.2    A interdição implica a paralisação parcial ou total da atividade, da máquina ou equipamento, do setor de serviço ou do estabelecimento.  3.2.2.3    O embargo e a interdição podem estar associados a uma ou mais das hipóteses referidas nos itens 3.2.2.1 e 3.2.2.2.  3.2.2.3.1   …

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  • NR 15- ATUALIZADA - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES
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    NR 15- ATUALIZADA – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES

    Porrafaeldekoken@gmail.com agosto 27, 2025setembro 27, 2025

    15.1 São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem: 15.1.1 Acima dos limites de tolerância previstos nos Anexos n.º 1, 2, 3, 5, 11 e 12; 15.1.2 (Revogado pela Portaria MTE n.º 3.751, de 23 de novembro de 1990) NR 15 15.1.3 Nas atividades mencionadas nos Anexos n.º 6, 13 e 14; 15.1.4 Comprovadas através de laudo de…

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  • NR 05 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO - CIPA
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    NR 18 Atualizada

    Porrafaeldekoken@gmail.com agosto 24, 2025setembro 27, 2025

    NR 18 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO (Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 3.733, de 10 de fevereiro de 2020)   Publicação D.O.U. Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria DSST nº 02, de 20 de maio de 1992 21/05/92 Portaria SSST nº 04,…

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  • NR 05 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO - CIPA
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    NR 5 Atualizada – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)

    Porrafaeldekoken@gmail.com agosto 24, 2025setembro 27, 2025

    NR 05 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO – CIPA (Texto dado pela Portaria MTP n.º 422, de 07 de outubro de 2021) Publicação D.O.U. Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983 31/10/83 Portaria SSST n.º…

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  • NR 33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados:
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    NR 33 – ATUALIZADA-Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados:

    Porrafaeldekoken@gmail.com agosto 24, 2025setembro 27, 2025

    NR-33 SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS (Redação dada pela Portaria MTE n.º 202, de 22/12/2006) Publicação D.O.U. Portaria MTE n.º 202, 22 de dezembro de 2006 27/12/06 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria MTE n.º 1.409, 29 de agosto de 2012 31/08/12 Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19 Portaria MTP…

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  • NR 6 - Equipamento de Proteção Individual (EPI)
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    NR 6 – Equipamento de Proteção Individual (EPI)

    Porrafaeldekoken@gmail.com agosto 24, 2025setembro 27, 2025

    NR 06 – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI (Redação dada pela Portaria MTP nº 2.175, de 28 de julho de 2022)  Publicação D.O.U. Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria SSMT n.º 05, de 07 de maio de 1982 17/05/82 Portaria SSMT n.º 06, de 09 de março de…

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    Anexo XII – Equipamentos de guindar para elevação de pessoas e realização de trabalho em altura.

    Porrafaeldekoken@gmail.com agosto 24, 2025setembro 27, 2025

    Ler mais Anexo XII – Equipamentos de guindar para elevação de pessoas e realização de trabalho em altura.Continuar

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    Anexo XI – Máquinas e implementos para uso agrícola e florestal. 

    Porrafaeldekoken@gmail.com agosto 24, 2025setembro 27, 2025

    Ler mais Anexo XI – Máquinas e implementos para uso agrícola e florestal. Continuar

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    Anexo X – Máquinas para fabricação de calçados e afins. (Prazo para adequação das máquinas usadas estendido para 02 de janeiro de 2025, conforme Portaria MTE nº 224 de 2024). 

    Porrafaeldekoken@gmail.com agosto 24, 2025setembro 27, 2025

    Ler mais Anexo X – Máquinas para fabricação de calçados e afins. (Prazo para adequação das máquinas usadas estendido para 02 de janeiro de 2025, conforme Portaria MTE nº 224 de 2024). Continuar

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