Nr Tipos Dfr
NR 04 – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO (Redação dada pela Portaria MTP nº 2.318, de 03 de agosto de 2022) Publicação D.O.U. Portaria MTb nº 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria SSMT nº 33, de 27de outubro de 1983 31/10/83 Portaria SSMT nº 34, de…
15.1 São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem: 15.1.1 Acima dos limites de tolerância previstos nos Anexos n.º 1, 2, 3, 5, 11 e 12; 15.1.2 (Revogado pela Portaria MTE n.º 3.751, de 23 de novembro de 1990) NR 15 15.1.3 Nas atividades mencionadas nos Anexos n.º 6, 13 e 14; 15.1.4 Comprovadas através de laudo de…
NR 05 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO – CIPA (Texto dado pela Portaria MTP n.º 422, de 07 de outubro de 2021) Publicação D.O.U. Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983 31/10/83 Portaria SSST n.º…
NR-33 SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS (Redação dada pela Portaria MTE n.º 202, de 22/12/2006) Publicação D.O.U. Portaria MTE n.º 202, 22 de dezembro de 2006 27/12/06 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria MTE n.º 1.409, 29 de agosto de 2012 31/08/12 Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19 Portaria MTP…
NR 06 – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI (Redação dada pela Portaria MTP nº 2.175, de 28 de julho de 2022) Publicação D.O.U. Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria SSMT n.º 05, de 07 de maio de 1982 17/05/82 Portaria SSMT n.º 06, de 09 de março de…